CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

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Aplicabilidade

As presentes condições de utilização regulam o acesso e a utilização da página Web que a Grup Eina Digital S.L. põe à disposição dos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador toda a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e actividades da página Web.

O acesso e a navegação no site por parte do utilizador pressupõem a aceitação das presentes Condições de Utilização na sua totalidade. Caso não concorde com as condições, deverá abster-se de utilizar o site.

O site e os produtos e serviços oferecidos pela Grup Eina Digital S.L. destinam-se a maiores de idade com capacidade jurídica suficiente para poderem ficar vinculados pelas presentes Condições de Utilização. É possível que a utilização de determinados serviços ou a contratação de alguns bens ou serviços esteja sujeita a condições especiais complementares que necessitarão de consentimento expresso e que prevalecerão sempre sobre as presentes condições gerais.

CERTIFICADO SSL (Secure Sockets Layer)

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança das informações trocadas entre a Grup Eina Digital S.L. e o utilizador.

A Grup Eina Digital S.L. dispõe de um certificado de segurança através de CERTIFICADO SSL para realizar conexões seguras.

Neste processo, estabelecem-se vários parâmetros para realizar a conexão de forma segura mediante chaves pré-estabelecidas, codificando e descodificando todos os dados enviados até ao encerramento da conexão.

Acesso à página Web

O acesso à página Web por parte dos utilizadores é de carácter livre.

No entanto, o acesso à área privada e ao conteúdo formativo por parte do utilizador necessita de um nome de utilizador e uma palavra-passe criados quando o utilizador é registado na plataforma.

O registo na plataforma é feito pela Grup Eina Digital, S.L. após autorização dos distribuidores que actuam na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos Dados e a Grup Eina Digital S.L. na qualidade de Subcontratante.

Utilizador

Depois de associado a este site, o utilizador dispõe de um perfil na Plataforma, no qual poderá realizar as acções de formação disponíveis. Receberá uma mensagem de e-mail mediante a qual lhe será dada uma chave de acesso, juntamente com as instruções para aceder à página referida. Além disso, ao aceder à Plataforma o utilizador disporá de uma área privada na qual poderá editar o seu perfil, seleccionar o idioma e, na secção "Preferências", modificar a palavra-passe se assim o desejar.

O utilizador tem também à sua disposição uma secção de "mensagens" como canal de comunicação a partir do qual pode interagir e enviar consultas a tutores para esclarecer dúvidas.

Além disso, neste site o utilizador pode aceder a diversos recursos oferecidos pela plataforma, como o Teste de Conhecimentos, Calendário das Formações ou Pedido de Informações, entre outros.

O utilizador aceita, ainda, que não poderá:

  • Utilizar ou promover o uso de qualquer tipo de armadilhas, modificações, "exploits" ou por outros meios não autorizados interferir ou obter uma vantagem indevida com a sua utilização.
  • Tentar interromper o funcionamento normal deste site ou qualquer outra infra-estrutura operada pela Grup Eina Digital S.L.
  • Tentar obter o acesso não autorizado a este site.
  • Fazer-se passar por outra pessoa ao utilizar e aceder a este site.
  • Utilizar este site com a intenção de violar ou tentar violar qualquer lei aplicável.

A Grup Eina Digital S.L. não se responsabilizará pelos conteúdos livremente publicados por um utilizador.

Conteúdo e utilização

A visita ao site por parte do utilizador deverá ser realizada de forma responsável e em conformidade com a legislação em vigor, a boa fé, as presentes condições e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial da Grup Eina Digital S.L. ou de qualquer outra pessoa singular ou colectiva.

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Modificações

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Ainda assim, em conformidade com os artigos 11.º e 16.º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Electrónico (LSSICE), a Grup Eina Digital S.L. compromete-se a eliminar ou, se for o caso, bloquear os conteúdos que possam afectar ou ser contrários à legislação em vigor, aos direitos de terceiros ou à moral e ordem pública.

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Legislação aplicável e jurisdição competente

As cláusulas contidas nas presentes condições de utilização regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de conflitos, as partes submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Figueres, renunciando a qualquer outro foro.

Modificação das presentes condições e duração

A Grup Eina Digital, S.L. poderá modificar, a qualquer momento, as condições aqui estipuladas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. As presentes condições entrarão em vigor na data da sua implementação, no dia 13/10/2021, até serem modificadas por outras devidamente publicadas.